Processo 51094/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2015 14:46
Autuado em 22/01/2015 14:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 150/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   150/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   150/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Servidor RUTE TERESINHA RIBEIRO PINTO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2015 17:00 do Protocolo 675092/15
27/08/2015 11:55 do Protocolo 672948/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 860/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 150/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7479/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2587/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 587/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2016 16:52 DP  
16/03/2016 11:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 246/2016 -
16/03/2016 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 860/2016 -
09/03/2016 18:31 SMPjTC Despacho nº 41/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
07/03/2016 17:23 DICAP Parecer nº 2096/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2016 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 743/2016 -
20/01/2016 14:58 S2C Acórdão nº 150/2016 -
20/01/2016 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2016 -
11/01/2016 09:05 GACAC  
13/10/2015 08:52 SMPjTC Parecer nº 349/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
27/08/2015 15:22 DICAP Parecer nº 10394/2015 -
31/07/2015 10:47 DP  
28/07/2015 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3578/2015 -
23/07/2015 09:56 DP Informação nº 15850/2015 -
23/01/2015 13:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2587/2015 -
23/01/2015 13:31 DICAP Instrução nº 180/2015 -
22/01/2015 14:48 DP  

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